O INSS negou o seu pedido de BPC/LOAS?
Benefício assistencial · BPC/LOAS
BPC/LOAS negado? Ou você não sabe se tem direito?
Somos advogados dedicados ao Direito Previdenciário. Explicamos seu caso com clareza, sem promessas vazias — e ajudamos você a entender os próximos passos.
Você se identifica com alguma dessas situações?
Você não está sozinho nessa situação.
Você não sabe se tem direito ao BPC/LOAS?
Você ou um familiar tem alguma deficiência, ou é idoso, e a renda da família é baixa?
O processo já demorou muito e você não sabe mais o que fazer?
Como funciona
Veja como funciona o atendimento, passo a passo
Conversa inicial pelo WhatsApp
Você nos conta sua situação, sem compromisso, e já tira as primeiras dúvidas.
Análise do seu caso
Verificamos se você preenche os requisitos do BPC/LOAS e quais documentos serão necessários.
Entrada do pedido (ou do recurso) no INSS
Se houver caminho possível para o seu caso, damos entrada no requerimento ou no recurso administrativo.
Acompanhamento até a decisão
Acompanhamos seu processo e mantemos você informado em cada etapa, até a decisão do INSS.
Quem atende
Dra. Mara Bittencourt
+20 anos de dedicação ao Direito Previdenciário, Trabalhista e de Saúde.
Dra. Mara Bittencourt atua no Direito Previdenciário, analisando pedidos de BPC/LOAS e outros benefícios do INSS — sempre explicando cada caso com clareza e sem promessas vazias.
Perguntas frequentes
Dúvidas comuns sobre o BPC/LOAS
Quem tem direito ao BPC/LOAS?
O BPC/LOAS pode ser pago em duas situações: para pessoas idosas, a partir de 65 anos, e para pessoas com deficiência de qualquer idade, quando a limitação for de longo prazo — impedimentos físicos, mentais, intelectuais ou sensoriais que dificultem a participação plena na sociedade em igualdade de condições. Nos dois casos, também é preciso comprovar baixa renda familiar. Cada situação tem particularidades, por isso a análise é sempre individual.
O que é considerado “baixa renda” para o BPC/LOAS?
A regra mais usada pelo INSS é a renda mensal por pessoa da família ser inferior a 1/4 do salário mínimo vigente. Esse cálculo soma a renda de todos que moram na mesma casa e divide pelo número de pessoas da família. Existem situações e exceções que podem mudar esse cálculo — por isso é importante levar seus documentos de renda para uma análise específica do seu caso, em vez de se basear só em uma regra geral.
Quais documentos preciso reunir?
De forma geral: documento de identidade e CPF de quem vai pedir o benefício, comprovante de residência, comprovante de renda (ou declaração de que não tem renda) de todos que moram na casa e, no caso de pessoa com deficiência, laudos e exames médicos que comprovem a condição. O INSS também pode marcar uma perícia médica e uma avaliação social. Nossa equipe orienta exatamente o que reunir no seu caso, para não perder tempo com documento errado.
Quanto tempo demora para sair a resposta?
O prazo varia de acordo com a fila do INSS na região e a complexidade do caso — pode levar de alguns meses a mais de um ano. Não existe um prazo fixo garantido por lei que sempre seja cumprido na prática. Acompanhamos o processo e avisamos você sobre cada movimentação, para que não fique no escuro esperando.
Meu BPC/LOAS foi negado. Ainda dá para fazer alguma coisa?
Sim. Uma negativa do INSS não é definitiva. Existem dois caminhos possíveis: o recurso administrativo (dentro do próprio INSS) ou a ação judicial (na Justiça Federal). Qual caminho é o mais indicado depende do motivo da negativa — por isso analisamos o documento de indeferimento antes de indicar o próximo passo.
Preciso ir até Fortaleza para ser atendido?
Não. Nosso atendimento é 100% online, do início ao fim — você não precisa ir até o nosso escritório em nenhum momento do processo. Conversamos por telefone e WhatsApp, e os documentos são enviados digitalmente, com procuração à distância. Se em algum momento o INSS convocar perícia médica, ela acontece em uma agência do INSS — é uma exigência do próprio órgão, não do nosso escritório.