Plano de saúde que nega cirurgia, exame ou procedimento indicado pelo médico.
Direito à Saúde
Está enfrentando dificuldades para conseguir um medicamento, tratamento ou procedimento de saúde?
Cada situação é analisada individualmente, com atenção à documentação e às medidas juridicamente cabíveis.
Você se identifica com alguma dessas situações?
Situações em que atuamos em Direito à Saúde
Negativa de medicamento ou tratamento prescrito.
Medicamentos de alto custo não fornecidos pelo SUS.
Necessidade de tratamento urgente e dificuldade para conseguir autorização.
Como funciona
Como funciona o atendimento
Entendemos o problema
A pessoa explica o que foi solicitado pelo médico e o que o plano de saúde ou o poder público negou ou deixou de fornecer.
Analisamos os documentos
São verificados relatório e prescrição médica, negativa do plano ou do SUS, contrato do plano, exames e demais documentos necessários.
Avaliamos a medida jurídica cabível
Conforme a situação e a urgência, analisa-se inclusive a possibilidade de pedido de tutela de urgência.
Ingresso e acompanhamento da ação
Havendo fundamento para a medida judicial, a ação é ajuizada e acompanhada em todas as etapas, mantendo o cliente informado.
Quem atende
Dra. Mara Bittencourt
+20 anos de dedicação ao Direito Previdenciário, Trabalhista e de Saúde.
Dra. Mara Bittencourt atua em demandas relacionadas ao Direito à Saúde, especialmente em situações envolvendo negativas de tratamentos, medicamentos, cirurgias e outros procedimentos necessários ao paciente. Sua atuação é pautada na análise individualizada de cada situação, na avaliação criteriosa da documentação médica e na orientação clara sobre as medidas juridicamente cabíveis.
Perguntas frequentes
Dúvidas frequentes sobre Direito à Saúde
O plano de saúde negou uma cirurgia ou tratamento que meu médico pediu. Posso fazer alguma coisa?
Sim. A negativa pode ser analisada juridicamente, principalmente quando existe indicação médica fundamentada. É importante ter o pedido ou relatório médico e, sempre que possível, a negativa do plano por escrito.
Meu plano negou um medicamento. Ele é obrigado a fornecer?
Depende do medicamento, da indicação médica e das circunstâncias do caso. A negativa deve ser analisada juntamente com a prescrição e o relatório médico para verificar se há fundamento para questioná-la.
Preciso de um medicamento muito caro e não tenho condições de pagar. Posso pedir pelo SUS?
Em determinadas situações, é possível buscar o fornecimento de medicamentos pelo poder público. É necessário analisar o medicamento prescrito, a doença, os documentos médicos e os requisitos jurídicos aplicáveis ao caso.
O médico disse que meu tratamento é urgente, mas o plano não autorizou. O que faço?
Casos urgentes precisam ser analisados rapidamente. Dependendo da documentação médica e das circunstâncias, pode ser possível buscar judicialmente uma medida de urgência para que o pedido seja apreciado pelo Judiciário sem aguardar o andamento normal do processo.
O plano disse que o procedimento não está no rol da ANS. Isso significa que não tenho direito?
Não necessariamente. A ausência de determinado procedimento no rol da ANS, por si só, não encerra a análise. É necessário verificar a indicação médica, o tipo de tratamento e os requisitos previstos na legislação aplicável.
Preciso ter a negativa do plano por escrito?
É muito importante solicitar a negativa formal, com a justificativa apresentada pelo plano. Esse documento, juntamente com o relatório e a prescrição médica, ajuda na análise jurídica do caso.
Quanto tempo demora uma ação quando o tratamento é urgente?
Quando existe urgência devidamente demonstrada, pode ser feito um pedido de tutela de urgência para apreciação judicial. O prazo para a decisão varia conforme o caso e o Judiciário, por isso não é possível garantir antecipadamente quando ou qual será a decisão.
Explique sua situação
Entre em contato para explicar sua situação. Cada caso é analisado individualmente, com atenção à documentação e às medidas juridicamente cabíveis.
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